quinta-feira, 16 de julho de 2015

Povo Nawa retem funcionários da Funai e ICMBio para denunciar a paralisação do processo de demarcação da terra


Indígenas do povo Nawa do Igarapé Novo Recreio, município de Mâncio Lima, retiveram funcionários da Funai, no caso o coordenador regional, e do ICMBio. O intuito da retenção é forçar a retomada do processo de demarcação da terra indígena. Ao todo foram retidos quatro funcionários.

A luta pela regularização fundiária da terra indígena já dura mais de 15 anos e os indígenas tem sistematicamente denunciado o descaso das autoridades em solucionar o problema. Também denunciam o que chamam de "abusos" por parte do ICMBio que insiste em não reconhecer a terra como sendo indígena, mesmo depois de três laudos comprobatórios de que a terra é de posse tradicional dos indígenas Nawa. O ICMBio insiste em que a terra em questão é parte do Parque Nacional da Serra do Divisor. Por esse motivo, o órgão recorreu judicialmente contra os indígenas e, desde então, o processo encontra-se judicializado.

Os indígenas denunciam ainda que o ICMBio tem aplicado multas escorchantes para evitar que façam suas casas e seus roçados. Há caso de multa que ultrapassa os R$ 300.000,00. Além disso, denunciam os indígenas, o ICMBio tem procurado as famílias no intuito de convencê-las a sairem da terra sob argumentação de que ali nunca será uma terra indígena. Todas essas denúncias foram feitas durante o seminário sobre o petróleo e em outros momentos, conforme já publicado.

Por outro lado, os indígenas afirmam ainda que a Funai não tem dado a devida atenção às suas reivindicações e nem mesmo tem prestado esclarecimentos sobre a real situação. O mínimo que a Funai deveria fazer, segundo observam os indígenas, era pelo menos mantê-los informados. Ou a Funai não está informada ou está retendo informações.

O video acima foi gravado durante manifestação em frente ao Ministério Público Federal em Cruzeiro do Sul por ocasião do II seminário sobre o petróleo nos dias 26 de abril a primeiro de maio deste ano de 2015. Na fala da indígena Lucila Nawa fica evidente a denúncia às autoridades, inclusive à Funai. Também fica claro que a paciência dos indígenas estava se esgotando. Entretanto, parece que as autoridades não deram a devida atenção.

A retenção de funcionários públicos é algo indesejável e indesejado mas revela a ausência de canais confiáveis para o diálogo e uma desconfiança nas instituições, no caso Funai e ICMBio bem como em seus representantes.

Lucila Nawa, uma das representantes do povo, informou que os funcionários passam bem e serão tratados de forma a não provocar-lhes dano algum, mas que só serão liberados mediante a presença de uma autoridade vinda de Brasília e que realmente possa apresentar caminhos para a solução do impasse. "Só vamos liberar (os funcionários) quando tivermos a garantia de que nossos direitos serão reconhecidos e respeitados" afirmou Lucila.

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