terça-feira, 15 de novembro de 2011

Elementos para a busca do bem viver - sumak kawsay - para todos e sempre

Paulo Suess


"Em oposição à lógica do capitalismo neoliberal que propõe “viver melhor” com mais mercadorias que ameaçam o equilíbrio ecológico e social, o conceito do “sumak kawsay” propõe repartir os bens para que todos possam 'viver bem'. A vida humana de todos em harmonia com a natureza é o eixo central dessa proposta". O comentário é do teólogo Paulo Suess, assessor do Conselho Indigenista Missionário – Cimi em artigo publicado no sítio Cimi, 02-11-2010.

Na construção do “bem viver”, dois eixos são sumamente importantes: o “bem viver” para todos, quer dizer, o combate contra uma sociedade de classes e privilégios, e o “bem viver” para sempre, que é o “bem viver” com memória histórica, o bem viver não apenas dos sobreviventes e vencedores, mas o bem viver que dá voz e ouvido aos vencidos.

Sem essa dimensão de resgate histórico e horizonte escatológico é impossível pensar o bem viver para sempre. Portanto, o bem viver tem uma dimensão que perpassa o tempo (diacronia), uma dimensão transhistórica, e uma dimensão contemporânea e simultânea (sincrónica), que enfoca o aqui e agora do indivíduo e da sociedade. O bem viver não é construído em Spá nem em estúdio de wellnes, mas num laboratório no qual se entrelaçam ação política e gratuidade.

Ser feliz, como indivíduo, e viver bem, como ser social em família e sociedade são duas tarefas conjuntas que procuramos solucionar a vida inteira. Parecem duas tarefas contraditórias. No centro da primeira está a felicidade própria do indivíduo, o núcleo da segunda são costumes e prescrições culturais, a moral, a virtude e a lei da sociedade.

Temos exemplos históricos, que mostram que é possível esmagar o indivíduo pelo coletivo como temos exemplos do contrário que nos mostram como o indivíduo, com seus anseios de igualdade e liberdade, se impõe à coletividade através de privilégios herdados ou prestígios sociais conquistados. Numa sociedade de grandes desigualdades não há felicidade, nem para as elites nem para os pobres. A partir de certa disparidade entre ricos e pobres, falta a base material para o bem-estar espiritual da maioria da população. Não reduzimos a felicidade ao bem-estar material nem separamos o bem estar material do bem-estar espiritual.

Praticamente todas as lutas sociais representam tentativas de equilibrar felicidade individual e moral social, ou, como se diz no mundo andino, são buscas de harmonia, de harmonia sociocultural entre o individuo e o coletivo, e harmonia entre os seres humanos e a natureza da qual são parte integrante.

Essa busca de harmonia se transformou em lutas políticas. A harmonia não é dada. Ela é uma conquista que exige vigilância permanente. Nas declarações de independência procurou-se derrubar o poder do colonizador. Na Revolução Francesa, o novo cidadão procurou derrotar os nobres e o clero com seus privilégios e nas revoluções socialistas procurou-se destituir o burguês privilegiado pela classe operária.

Hoje, o capitalismo, essa nova colonização pelo capital, pela ideologia do desenvolvimento, pelo consumo e pela competição, procuramos curar as patologias do desequilíbrio que se manifesta pela acumulação, pelo crescimento desenfreado e pela aceleração. Procuramos novos conceitos de propriedade e desenvolvimento para construir novas realidades. Procuramos bem-estar sem crescimento. No meio de lutas pela redistribuição dos bens (terra, água, ar) e pelo reconhecimento do outro procuramos desvincular o bem-estar do crescimento predatório (agrotóxicos, expansão sobre a propriedade dos outros, consumo autodestrutivo). Percebemos que o capitalismo não tem patologias. Ele é a patologia.

1. Um olhar rápido sobre a história do “bem viver”

Um olhar histórico nos mostra, como o bem viver pode ser truncado por estruturas de uma sociedade aristocrática, por um sistema colonial ou pelo próprio capitalismo patológico.

1. Em sua “Ética a Nicómaco”, Aristóteles (384-322 a.C.) tece um fio condutor para seu filho e a sociedade do bem e feliz viver. Os fundamentos desse bem viver são: língua, política, razão e moralidade. Mas o bem viver de Aristóteles não é para todos. É a ética de uma República Aristocrática que precisa de escravos para realizar seu bem viver. O “bem viver” numa sociedade aristocrática, que não questiona a escravidão, é o “bem viver” das elites às custas dos escravos.

2. “A primeira nova crônica e bom governo” de Felipe Guamán Poma de Ayala (1535-1616?) representa a tentativa indígena de descrever, através de um “bom governo”, a possibilidade do “bem viver”. Guamán Poma se declara descendente da linhagem incaica e cristão. Em busca do “buen Govierno” e do “buen vivir”, que são conversíveis, ele denuncia profeticamente a traição do Evangelho e dos princípios de um bom governo através de inúmeros desenhos e poucas palavras [n.1]. No sistema colonial, ambas as culturas, a cristã e a andina se autodestruíram. O bem viver é insustentável em ilhas do sistema colonial [n.2]. O bem viver envolve a humanidade em lutas antiescravagistas e anticoloniais.

3. A Independência dos países latino-americanos nem sempre foi um avanço em direção do bem viver. Os mecanismos da colonização e de uma sociedade escravocrata podem também continuar em países independentes. As elites mestiças, crioulas e brancas que assumiram os governos ditos independentes, muitas vezes reproduziram os mecanismos de dominação no interior de seus países. No Brasil, a escravidão continuou. Nos países emancipados, afro-americanos e indígenas, geralmente, não participaram do “bem viver” pós-colonial.

2. Desafios ao “bem viver” hoje

O sistema capitalista é incapaz de produzir o bem viver de todos os cidadãos. Consumismo e fome são expressões desse desequilíbrio na distribuição dos bens da terra. Crescimento, expansão e aceleração se tornaram palavras mágicas, apoiadas por tecnologias cada vez mais sofisticadas a serviço da substituição de trabalhadores. No atual projeto, na aceleração da produção e na acumulação do capital, não se trata apenas de uma manipulação de objetos mortos. Capital e produção representam relações sociais mediadas por exploração, alienação e coisificação. A relação utilitarista “custo-benefício” não é uma mera relação comercial com sua lógica própria. Nela está embutida uma relação social.

Quem produz mais barato é aquele que se submete a condições de um trabalho penoso, que a máquina e os computadores ainda não conseguem resolver. Esse trabalho penoso, em geral de curta duração, é acompanhado de um salário indigno, sem garantia de direitos sociais, de educação dos filhos ou aposentadoria. Consequência desta nova configuração do trabalho são os mal empregados, os desempregados, os migrantes em busca de melhores condições de sobrevivência.

O que está em questão é coesão e solidariedade social interna das sociedades. Essa solidariedade é atropelada pela concorrência do mercado globalizado que vive da exclusão e não da integração dos cidadãos. Redistribuição, integração social pelo trabalho e participação do lucro se tornaram direitos humanos. O poder judiciário está despreparado para garantir esses direitos.

A exploração irracional atinge não só operários, indígenas ou migrantes, mas também a nossa irmã natureza. A devastação de florestas e da biodiversidade, “coloca em perigo a vida de milhões de pessoas”, em especial a vida dos “camponeses e indígenas, que são expulsos para as terras improdutivas e para as grandes cidades para viverem amontoados nos cinturões de miséria” (DAp 473).

O que está em questão é o “atual modelo econômico, que privilegia o desmedido afã pela riqueza, acima da vida das pessoas e dos povos” (DAp 473). O “bem viver” está também ameaçado por uma crise cultural profunda que se manifesta como crise de sentido, como fundamentalismo político-religioso e como consumismo. A dissolução do sentido da história humana numa mera história natural e a afirmação da verdade única como negação do reconhecimento do outro e do pensamento diferente representam um potencial permanente de guerra e violência, inclusive no interior das religiões.

Depois de guerras para a implantação da democracia, hoje essa democracia liberal está numa profunda crise estrutural pela confusão dos poderes (executivo, legislativo e judiciário) e pela ética. A democracia liberal não permite a participação satisfatória do povo, sobretudo dos pobres, dos excluídos e dos povos indígenas, especialmente quando são minoria.

A justiça em nossos países tornou-se uma justiça formal, morosa e caríssima, que atua, muitas vezes, longe dos lugares onde acontecem as injustiças, e não serve aos pobres, que desconhecem os trâmites legais e não conseguem pagar advogados competentes para garantir seus direitos básicos. O aparato policial não traz segurança à população e as condições inumanas das nossas cadeias fazem delas verdadeiras escolas do crime.

Acreditamos que um outro mundo é possível, porque o atual tripé crescimento econômico, segurança social e democracia política não oferece perspectivas do bem viver universal. Não entramos no jogo de alternativas perversas: democracia com fome e miséria, ou bem-estar material sem participação, sem liberdade política e sem horizonte de sentido, ou prosperidade econômica do país com ditadura e fome.

A construção do bem viver é uma construção cultural (não natural). Quem quer construir o bem viver, é contracultural. Essa construção significa:

- descolonizar as instituições políticas,
- desmercantilizar os saberes, a fé, a escola, saúde,
- desprivatizar o que deve ser de domínio público,
- na patologia da aceleração somos o freio de emergência.

3. Uma luz no túnel: sumak kawsay

Enquanto o Brasil está competindo com os países com economias fortes, nas discussões constitucionais da Bolívia e do Equador irrompeu uma proposta que procura superar as políticas alinhadas com os projetos de hegemonia competitiva. Essa proposta, de origem kechwa, se articula em torno de um novo paradigma do “bem viver”, em kechwa, “sumak kawsay”. O “sumak kawsay” é uma utopia política não muito distante da utopia do Reino. Ambos são precedidos ou representam um pachakuti, uma reviravolta social. O pachakuti restabelece o equilíbrio perdido e abre o caminho para “viver em plenitude”.

Na “Conferencia de los Pueblos sobre El Cambio Climático y los Derechos de La Madre Tierra”, num “Acordo dos Povos” do dia 22 de abril em Cochabamba, o “sumak kawsay” foi novamente consagrado como paradigma planetário.

3.1. A proposta do “viver bem” equatoriano

Em oposição à lógica do capitalismo neoliberal que propõe “viver melhor” com mais mercadorias que ameaçam o equilíbrio ecológico e social, o conceito do “sumak kawsay” propõe repartir os bens para que todos possam “viver bem”. A vida humana de todos em harmonia com a natureza é o eixo central dessa proposta.

O Plano Nacional Para El Buen Vivir (2009-2013) do Equador resume bem a proposta do paradigma do “viver bem”. O significado profundo desse Plano está na ruptura conceitual do Consenso de Washington (1989, era neoliberal) e dos conceitos ortodoxos do desenvolvimento de hoje (crescimento, rapidez, exportação). O paradigma do “viver bem” representa a busca, em longo prazo, de um novo pacto social, que é construído continuamente.

Rupturas necessárias

a) A ruptura constitucional e democrática, para sentar as bases de uma comunidade política inclusiva e reflexiva, que aposta na capacidade do país para definir outro rumo como sociedade justa, diversa, plurinacional, intercultural e soberana. Para o projeto do “viver bem” é indispensável a construção de uma cidadania radical, que estabelece as condições materiais de um projeto nacional inspirado na igualdade em diversidade.

b) A ruptura ética para garantir a transparência, a prestação de contas e o controle social que favorecem o reconhecimento mútuo entre as pessoas e a confiança coletiva.

c) A ruptura econômica, produtiva e agrária para superar o modelo de exclusão herdado e para orientar os recursos do Estado para a educação, saúde, investigação científica, tecnologia, para o trabalho e a reativação produtiva, em harmonia e complementaridade entre zonas rurais e urbanas. Essa ruptura deve concretizar-se através da democratização do acesso à água e terra, ao crédito e conhecimento.

d) Ruptura social para que, através de uma política social articulada a uma política econômica inclusiva e mobilizadora, o Estado garante os direitos fundamentais.

Identidade ética do “buen vivir”

A definição do Buen Vivir implica reconhecer que se trate de um conceito complexo, vivo, não linear, porém historicamente construído, e que está em constante resignificação. Por Buen Vivir os autores entendem “a satisfação das necessidades, o alcance de uma qualidade de vida e morte dignas, a convivência social e ecológica em harmonia. O Buen Vivir pressupõe ter tempo livre para o lazer, e que as liberdades, oportunidades e capacidades reais dos indivíduos sejam ampliados.

Medidas práticas

Precisamos um novo modo de geração de riquezas e redistribuição numa sociedade pós-petrolífero:

a) Democratização dos meios de produção, redistribuição das riquezas e diversificação da propriedade;
b) Aumento de produtividade real e diversificação das exportações;
c) Inserção estratégica e soberana no mundo e na América-Latina;
d) Conectividade e telecomunicações para construir a sociedade da informação;
e) Mudança da matriz energética;
f) Bien Vivir no marco de uma macroeconomia sustentável;
g) Sustentabilidade, conservação, conhecimento do patrimônio natural;
h) Desenvolvimento e ordenamento territorial, desconcentração e decentralização;
i) Poder cidadão e protagonismo social.

3.2. Proposta do Bien Vivir boliviano

O “buen vivir” é um conceito de vida longe dos parâmetros do crescimento econômico, longe do individualismo, da relação custo-benefício, da relação utilitarista entre os seres humanos e a natureza, longe da mercantilização de todas as esferas da vida e da violência culturalmente não mais controlada.

O “sumak kawsay” propõe a incorporação da natureza na história, não como fator produtivo nem como força produtiva, mas como parte inerente ao ser social. Os seres humanos fazem parte da natureza. O “buen vivir” supera as dicotomias cartesianas, entrelaça o tempo linear com o tempo circular, o mito com a história e a objetividade da produção com a subjetividade da “mãe terra”.

“Buen vivir”, que é possível quando o ser humano vive em comunidade com a natureza, representa uma re-união “fraternal” entre a esfera da política e a esfera da economia. No “buen vivir” o valor de uso da mercadoria está acima do valor de troca (fraudado pela mais-valia expropriada). O ser individualizado da modernidade tem que reconhecer a existência ontológica de outros seres que têm direito a existir e viver com sua alteridade.

Em entrevista recente, o ministro das Relações Exteriores da Bolívia e especialista em cosmovisão andina, David Choquehuanca, elencou como essência do “viver bem”:

a) Priorizar a vida e os direitos cósmicos
Viver Bem significa buscar a vivência em comunidade, onde todos os integrantes se preocupam com todos. O mais importante não é o ser humano (como afirma o socialismo) nem o dinheiro (como postula o capitalismo), mas a vida com mais simplicidade possível. Viver bem signnifica dar prioridade aos direitos cósmicos antes que aos Direitos Humanos. É mais importante falar sobre os direitos da Mãe Terra do que falar sobre os direitos humanos.

b) Construção do consenso
Viver Bem significa buscar o consenso entre todos. Na hora de conflitos se procura chegar a um ponto de neutralidade em que todos coincidam. Procura-se aprofundar a democracia para que não haja submissão. Submeter a minoria à maioria não é “viver bem”.

c) Respeitar as diferenças
Para viver em harmonia é necessário respeitar a diferença. O respeito se estende a todos os seres que habitam o planeta (animais, plantas). O respeito vai além da tolerância. Aceitar a diferença significa também aceitar a semelhança.

d) Ver na diferença a complementaridade
Nas comunidades, a criança se complementa com o avô, o homem com a mulher, a terra com a água, a humanidade com os vegetais.

e) Equilíbrio (não-exclusão dos opostos)
Bem Viver significa levar uma vida equilibrada com todos os seres dentro de uma comunidade e com a natureza. Vivemos atualmente num projeto que exclui. Democracia, justiça, meios de comunicação, terra, natureza – em tudo se mostram mecanismos de exclusão

f) Valorizar a identidade
Viver bem significa valorizar e recuperar a identidade. Esta identidade tem como base valores que resistiram mais de 500 anos e que foram transmitidos pelas famílias e nas comunidades que viveram em harmonia com a natureza e o cosmos.

g) Saber comer, beber, dançar, trabalhar
Em tudo prevalece o equilíbrio e os aprendizados ancestrais. O trabalho é algo comunitário e festivo e não produção de mais-valia.

h) Saber se comunicar
Bem Viver é saber se comunicar. Rezar significa comunicar (cacique Babau). O diálogo é o resultado desta boa comunicação ancestral nas comunidades (oralidade!).

i) Escutar os anciãos
Bem Viver significa ler as rugas dos avós para poder continuar o caminho. “Nossos avós são bibliotecas ambulantes”.

Colonização e civilização não venceram o discurso do “bem viver”. O sumak kawsay (“buen vivir”) emerge novamente como tarefa, imperativo e salva-vidas; faz parte daquela sabedoria divina que a humanidade recebeu por muitos caminhos. Ela age, como a sabedoria do Reino, como cunha nas rachaduras da sociedade alienada.

4. Construção do “bem viver” como crítica, ascese e solidariedade

Como cristãos podemos compreender o bem viver como vida em plenitude e como sabedoria do reino, sem privilégios, sem prestígio. O bem viver no horizonte da solidariedade não é para nós, é para os outros: “A outros Ele ajudou, para si mesmo não sabe fazer nada”. Lutamos como servos para que ninguém precise ser servo.

Alguns leitores, talvez possam perguntar: Não existe nenhuma possibilidade de nós sermos também os construtores do nosso bem viver? Você não oferece nenhuma fatia pequena da teologia de prosperidade para nós? O nosso bem viver é resultado do bem viver do outro, e não como compensação transcendental, mas no aqui e agora. Os respingos da felicidade do outro podem iluminar nossa vida, como as dores do outro nos mantém no caminho e na luta.

O contexto político-cultural de hoje dificulta assumir publicamente o conflito social como motor para a construção do bem viver. Quem fala em luta de classe parece não ter compreendido as mudanças de época. Mas um novo modelo de sociedade e desenvolvimento não vai emergir gratuitamente. Por causa dos pobres somos obrigados de nos fazer presentes nessas lutas, evangelicamente responsáveis e socialmente relevantes. Através de pequenas compensações e através de uma legalidade formal, o capital conseguiu impor um contentamento superficial.

Pobres e lideranças dos movimentos sociais foram cooptados por cestas básicas de comida e medidas de mitigação que representam o prato enfeitado daquele que é levado à forca. A “ação afirmativa” substituiu a “ação crítica”. A luta com a espada é reduzida à alfinetadas, à produção de documentos, ao profetismo em off. Num contexto de alienação generalizada e de silêncios comprados, temos a tarefa de “desafinar o coro dos contentes” (Torquato Neto) e desgovernar a nau dos adaptados que se contentam com o pouco que o gozo regressivo à fase oral e anal (Freud) oferece de maneira destrutiva via consumo e acumulação. O bem viver para todos e sempre significa puxar o freio de emergência do projeto acelerado e desgovernado em curso e propor outro projeto civilizatório.

A vida dos cristãos é atravessada pela cruz que assumimos por causa do bem viver dos outros e pela gratuidade. Anunciamos o Reino de Deus como libertação da servidão, nos fazendo servos de todos. A radicalidade da encarnação (e inculturação) tem o nome de solidariedade (cf. Gaudium et spes, 32).

Solidariedade, hoje, significa despojamento e ascese. Ascese para nós é libertação do supérfluo, para que todos possam ter o necessário para o bem viver. A ascese é o protesto contra nossa humilhação como consumidores. O consumo é a regressão à fase oral da nossa primeira infância. A ascese é protesto contra a exploração, a exclusão e a fome dos outros. O motivo profundo de uma vida que incorpora a ascese é solidariedade e participação.

Ascese, em sua forma individual, pode significar conversão; e ascese, em sua forma comunitária e sociopolítica, significa ruptura sistêmica e solidariedade. O bom é o inimigo do melhor e do mais. Precisamos aprender a viver melhor com menos.

No horizonte evangélico de uma igualdade radical não existe lugar para a apropriação privada da vida boa, nem da fé, da esperança e do amor. A fé nos foi dada por causa dos desacreditados. A esperança nos foi dada por causa dos desesperados. O amor nos foi dado por causa dos desprezados. Tudo que recebemos pertence aos necessitados.

Vida boa para todos e para sempre! A dimensão da cruz é a dimensão da ruptura. Ela nos coloca no meio dos grandes conflitos. Nosso equilíbrio está na articulação entre luta e contemplação. O bem viver, no horizonte de todos e para sempre, existe somente no horizonte da ressurreição, que é justiça definitiva para todos e insurreição contra o absurdo!

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