quinta-feira, 19 de abril de 2018

Papa Francisco recebe do Cimi o ‘Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil’

O presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, entregou o levantamento ao Sumo Pontífice na Cidade do Vaticano durante abertura da reunião preparatória ao Sínodo da Amazônia

POR ASCOM/CIMI COM INFORMAÇÕES DA ASCOM/REPAM(1) E VATICAN INSIDER(2)
O Papa Francisco recebeu na manhã desta quinta-feira, 12, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O presidente da entidade e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, entregou o levantamento ao Sumo Pontífice na Cidade do Vaticano durante abertura da reunião preparatória ao Sínodo da Amazônia, marcado para outubro de 2019.
A secretaria executiva do Cimi informa que Dom Roque transmitiu ao Bispo de Roma a preocupação da entidade com a atual conjuntura de retirada de direitos imposta pelo governo Michel Temer – caso das demarcações de terras submetidas ao Parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU). Para a entidade, o desmonte da democracia em curso afeta, sobretudo, as populações mais vulneráveis e entre elas estão os povos indígenas.     
Pelo Cimi estavam presentes no diálogo com o Papa, ao lado de Dom Roque, o ex-presidente da entidade e bispo emérito do Xingu (PA), Dom Erwin Kräutler, e o assessor teológico, padre Paulo Suess. Os três fazem parte do Conselho Sinodal, composto por 18 membros – entre religiosos e leigos. Também atuam na Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), da qual o Cimi faz parte.
No Relatório, o Papa Francisco lerá que a violência contra os povos indígenas no Brasil levou a 118 assassinatos, em 2016. Ao todo, 106 indígenas se suicidaram neste mesmo ano; 735 crianças indígenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como desnutrição. Francisco já conhece os dados dos anos anteriores: em 2015, foram 137 assassinatos; 2014, 138. Já em 2013, quando foram contabilizados apenas os casos levantados pelo Cimi sem a ajuda dos dados estatais, foram 53.     
Esta é a terceira oportunidade em que representantes do Cimi anunciam e denunciam ao Papa Francisco a situação dos povos indígenas no Brasil. O primeiro encontro ocorreu em abril de 2014, com as presenças de Dom Erwin e padre Paulo Suess; o segundo em julho de 2017, já com Dom Roque presidindo o Cimi, e, por fim, este de hoje. Todos ocorreram no Vaticano.
Pré-Sínodo
Na Secretaria para o Sínodo estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 12 de abril, os 18 membros do Conselho Sinodal e mais 13 especialistas em questões amazônicas, na abertura dos trabalhos do pré-Sínodo. O encontro de abertura foi presidido pelo Santo Padre, o Papa Francisco.
O cardeal Lorenzo Baldisseri, secretário do Sínodo, definiu a Amazônia como um jardim de imensas riquezas e recursos naturais, terra mãe de povos indígenas, com uma história própria e um rosto inconfundível. Terra ameaçada pela ambição sem limites e o afã de domínio dos poderosos.
Outro elemento, foram os novos caminhos que estão no título deste Sínodo que se realizará em outubro do ano que vem, enquanto a terra amazônica apresentada como um espaço sócio cultural que implica um duplo desafio: por um lado, um desafio para a Igreja, no sentido que a Amazônia é uma terra de missão, com características próprias que exigem caminhos novos e soluções apropriadas para inculturação no Evangelho; por outro lado, não menos importante, está o desafio apresentado pela problemática ecológica, que exige como resposta uma ecologia integral na linha com a Encíclica Laudato Si.
Os trabalhos do Conselho pré-sinodal para a Amazônia continuam até amanhã, 13, pela tarde. Os encontros contam sempre com a presença do Papa Francisco. Os documentos preparatórios, chamados lineamenta, baseiam-se no método ver, julgar e agir.
Padre Justino Rezende, da etnia Tuyuca, era o indígena presente: missionário salesiano há 34 anos e sacerdote há 24. Na sua apresentação ao Santo Padre e aos demais membros do pré-Sínodo, falou de sua alegria de ser um dos participantes, de estar pela primeira vez diante do Santo Padre e da presença da Igreja no meio de seu povo.
Histórico
Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. Este é o tema escolhido pelo Papa Francisco para a assembleia especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica. Na verdade, os preparativos já começaram efetivamente durante a recente visita do Papa ao Peru, mas o Sínodo será realizado em outubro de 2019. Jorge Mario Bergoglio também nomeou os 18 membros do Conselho Pré-Sinodal, que colaborará na preparação do evento. Entre eles estão uma freira e um leigo, os vigários apostólicos de diversas comunidades amazônicas, o cardeal Claudio Hummes e o bispo missionário Erwin Kräutler.
O Papa, que havia anunciado a intenção de convocar um Sínodo especial sobre a Amazôniaaos bispos peruanos durante a visita ‘ad limina’, em maio do ano passado, fez o anúncio oficial durante o Angelus de 15 de outubro: “Acolhendo o desejo de algumas Conferências Episcopais da América Latina, além da voz de diversos pastores e fiéis de outras partes do mundo”, disse ele na ocasião aos fiéis, “decidi convocar uma Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica, que terá lugar em Roma em outubro de 2019”.
“O objetivo principal desta convocatória – prosseguiu Francisco – é identificar novos caminhos para a evangelização daquela porção do Povo de Deus, especialmente dosindígenas, muitas vezes esquecida e sem a perspectiva de um futuro sereno, devido inclusive à crise da floresta amazônica, pulmão de capital importância para o nosso planeta. Que os novos santos intercedam por este evento eclesial, para que, no respeito à beleza da Criação, todos os povos da terra possam louvar a Deus, Senhor do universo, e, por Ele iluminados, trilhem caminhos de justiça e paz”.
No final do encontro com as populações indígenas, durante a visita a Puerto Maldonado, às portas da Amazônia peruana, o Papa anunciou, em janeiro deste ano: “A primeira reunião pré-sinodal acontecerá aqui, esta tarde”.
Sala de Imprensa do Vaticano anunciou o tema da assembleia de outubro de 2019, e também mencionou que o Papa nomeou, como sempre acontece antes de um Sínodo especial, “os membros do Conselho Pré-Sinodal que colaborará com a Secretaria Geral na preparação da mencionada Assembleia Especial”. Trata-se de 18 pessoas que representam substancialmente a geografia da Amazônia, a maior floresta do mundo que se estende por nove países da América LatinaBrasil, principalmente, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador,Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Os nomes escolhidos pelo Papa são o cardeal brasileiro Claudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo (amigo de longa data de Jorge Mario Bergoglio, além de seu “vizinho de banco” durante o Conclave), presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica(REPAM) que se manifestou em várias ocasiões a favor da evangelização da Amazônia; o cardeal Peter Kodwo Appiah Turkson, prefeito do dicastério vaticano para o Serviço Integral de Desenvolvimento Humano; o “Ministro para os Assuntos Exteriores” da Santa Sé, Paul Richard Gallagher; o vigário apostólico de Puerto Maldonado, Peru, David Martínez de Aguirre Guiné; o novo arcebispo da Cidade do México, cardeal Carlos Aguiar Retes; o vice-presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica, o jesuíta Pedro Ricardo Barreto Jimeno, arcebispo peruano de Huancayo; o arcebispo paraguaio de Assunção, Edmundo Ponciano Valenzuela Mellid; o arcebispo brasileiro de Porto Velho, Roque Paloschi.
Também foram nomeados para fazer parte desta comissão o presidente da Conferência Episcopal da Argentina, Óscar Vicente Oiea; o bispo brasileiro do Mato Grosso, Neri José Tondello; o bispo de Paramaribo, Suriname, Karel Martinus Choennie; o ex-vigário apostólico de Puerto Ayacucho, Venezuela, José Ángel Divasson Cilveti; o vigário apostólico de Puyo, Equador, Rafael Cob García; o vigário apostólico de Pando, Bolívia, Eugenio Coter; o vigário apostólico de Puerto Leguízamo-Solano, Colômbia, Joaquín Humberto Pinzón Guiza; a irmã carmelita María Irene Lopes Dos Santos, delegada da Conferência Latino-Americana e Caribenha de Religiosos e Religiosas (Clar); Mauricio López, leigo, secretário executivo da Repam (Equador); dom Erwin Kräutler, missionário austríaco no Brasil, prelado emérito do Xingu.
No início do pontificado de FranciscoKräutler foi recebido pelo novo Pontífice argentino e, em conversas subsequentes com a imprensa austríaca, falou sobre os ‘viri probati’, homens ordenados de fé comprovada, em relação à dificuldade dos sacerdotes locais chegarem às comunidades tão distantes umas das outras e com o consequente sofrimento para os fiéis que não podem se comunicar durante longos períodos de tempo.
2-  A reportagem é de Iacopo Scaramuzzi, publicada por Vatican Insider, em 08-03-2018. A tradução é de André Langer. Publicada no Brasil pelo Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
Fonte: Por Ascom/Cimi com informações da Ascom/Repam(1) e Vatican Insider(2)

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Ativismo Social Financiado pelo Capitalismo Global Serve a Ordem Neoliberal Mundial

Eu digo: O texto de Michel Chossudovsky, que publico a seguir na íntegra, tem que nos servir para  (pelo menos) uma reflexão sobre os rumos para onde estão se dirigindo os movimentos sociais e especialmente as ONGs sempre ávidas por recursos.


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Ativismo Social Financiado pelo Capitalismo Global Serve a Ordem Neoliberal Mundial
Autor: Economista canadense Michel Chossudovsky, diretor de Centre for Research on Globalization (Canadá)
Fonte: Global Research (Canadá)
Tradução: Edu Montesanti 
No Forum Social Mundial de Salvador, na Bahia, milhares de pessoas foram às ruas "em nome da democracia": o movimento feminista, Vidas Negras Importam, Ambientalistas, Organizaçao de Povos Originários, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), Organizações da Juventude, LGBT entre outros.
Como parte do 13º Fórum Social Mundial, eles marcharam sob o lema:
"Resistir É Criar, Resistir É Transformar" 
Minha pergunta:
Resistir a quem?
Os líderes e organizações do Forum Social Mundial (FSM) de Salvador, na Bahia, encontram-se diante de uma negação permanente; com certeza, agora eles devem reconhecer que o FSM - incluindo despesas de viagem - é financiado pelos mesmos interesses corporativos que são o objeto da ampla "RESISTÊNCIA" e das divergências, política e social. 
Quanto isso é conveniente. As corporações estão financiando dissidentes com vistas ao controle desses mesmos dissidentes, e os organizadores do FSM são cúmplices disso.
"O movimento anti-globalização é opositora de Wall Street e das gigantes petroleiras controladas por Rockefeller, etc. Contudo, as fundações e instituições filantrópicas de Ford, Rockefeller etc, generosamente financiarão redes progressistas anti-capitalistas tanto quanto ambientalistas (opositoras de Wall Street e o Grande Petróleo), etc. a fim de, finalmente, supervisionar e moldar suas várias atividades." (M. C, 2016)
O FSM é considerado transformador  dos movimentos progressistas, levando ao que é descrito como o surgimento da "Esquerda Mundial". 
O que é essa Esquerda Mundial, What is this Global Left, ela possui algum movimento de base? 
Ela é amplamente composta por "intelectuais de esquerda" e "organizações". Eles dizem combater o neoliberalismo.
Mas seu FSM é, em enorme medida, "fundado pelo neoliberalismo". 
As pessoas que participaram do FSM não sabiam que "RESISTIR" ao CAPITALISMO GLOBAL   é financiado pelo "CAPITALISMO GLOBAL".
Elas têm sido enganadas pelos organizadores do FSM. 
Em outras palavras, enquanto o lema do FSM Resistir para Transformar  significativo, na prática é redundante.
Reparações coloniais foram abordadas no FSM de 2018 em Salvador, no Brasil
O tema das reparações no FSM de 2018 em Salvador na Bahia, foi tratado na oficina Reparações ao Colonialismo, na the Assembleia Mundial de Resistência dos Povos, Movimentos e Territórios, e Ágora dos Futuros. Nestas atividades, participaram algumas centenas de pessoas, muitas das quais representantes de outras organizações. Foi abordada uma questão sobre a situação das reparações nos últimos anos, tentando identificar ações mais promissoras para o futuro
A quem seriam direcionadas essas demandas de reparação colonial?
As corporações e os governos ocidentais ("ex"-poderes coloniais) que, generosamente, financiaram o FSM tanto quanto as ONG participantes, estão frequentemente envolvidas em um processo de neocolonialismo social, destruição e pilhagem de recursos, para não mencionar as guerras.
Quando o FSM foi realizado em Mumbai em 2004, a comissão indiana corajosamente confrontou as organizadores do FSM e negaram o apoio da Ford Foundation (ligada à CIA). Isto, por si só, não modifica a relação do FSM com as corporações doadoras. Enquanto a Ford Foundation formalmente retirou-se, outras foundações reuniram-se com o Ministro de Desenvolvimento Estrangeiro de Tony Blair.
Tornando o Mundo Seguro para o Capitalismo
Sobre isso, a Ford Foundation reconhece abertamente seu papel no "financiamento da resistência e dos dissidentes":
"Tudo que a [Ford] Fundação fez poderia ser considerado "tornar o mundo seguro para o capitalismo", reduzindo as tensões sociais pela ajuda confortando os aflitos, fornecendo válvulas de segurança aos inconformados, e melhorando o funcionamento governamental (McGeorge Bundy, National Security Advisor to Presidents John F. Kennedy and Lyndon Johnson (1961-1966), President of the Ford Foundation, (1966-1979))
O movimento anti-guerra  esteve notoriamente ausente do FSM de Salvador em 2018.
Sob a bandeira "Contra a Militarização e as Guerras", o FSM de Salvador publicou uma declaração inócua:
Na condição de parlamentares e representantes das forças progressistas internacionais, estamos preocupados com o desperdício de imensos recursos na recente onda de militarização global, e com os crescentes gastos militares de diversos países em todo o mundo. Leia o texto completo, aqui.
SIM, GUERRAS SÃO CARAS. Enquanto "o desperdício de recursos" é importante, por que não mencionar os nomes "dos países" que estão ameaçando a paz mundial (i.e. EUA, Estados-membros da OTAN, Israel, Arábia Saudita), para não mencionar as milhões de pessoas que têm sido mortas como resultado das guerras lideradas pela OTAN.
NÃO HÁ "RESISTÊNCIA" na narrativa acima. O texto fracassa cuidadosamente em mencionar nomes dos países (EUA, OTAN), os quais lideram economias imperialistas de guerra de conquista, e destruição social.
É desnecessário dizer que as vítimas dessas guerras (i.e. Iraque, Síria, Iêmen etc) tanto quanto os interesses das corporações por trás dessas guerras, não são identificados.
RESISTIR não se aplica às guerras lideradas pelos EUA na Síria, Iraque, Ucrânia, Iêmen. Na verdade, parece que o tema das guerras lideradas pelos EUA e pela OTAN não é objeto de debate e discussão nas oficinas do FSM. 
O mosaico das oficinas do FSM
Os mecanismos da "dissensão manufaturada" exige um ambiente manipulador, um processo de persuasão e cooptação sutil de um pequeno número de indivíduos sem "organizações progressistas".  Muitos líderes dessas organizações têm, sob certo aspecto, traído suas raízes.
O que prevalece é um mosaico de oficinas. Os ativistas participantes do FSM têm sido mal orientados. Essas oficinas não ameaçam a ordem imperialista mundial. Elas constituem um ritual de dissensão e resistência.
O mosaico de oficinas separadas do FSM, a relativa ausência de sessões plenárias, a criação de divisões dentro e entre os movimentos sociais para nem mencionar a ausência de uma plataforma coesa e unificada, servem aos interesses das elites corporativas de Wall Street que, generosamente, financiam o FSM.
A agenda corporativa não declarada é "produzir dissidência". "Os limites da dissidência" são estabelecidos pelas fundações e governos que financiam esse multimilionário FSM.
O mosaico de oficinas é imposto pelos que financiam o FSM. O formato das oficinas não constitui ameaça ao capitalismo global. Muito pelo contrário.
O financiamento do FSM
Esta seção é amplamente baseada em um artigo anterior, de 2016, referente ao 12º FSM realizado em Montreal no mesmo ano. No entanto, os acordos do financiamento referentes ao FSM de Salvador, na Bahia, são amplamente semelhantes, dependendo das mesmas entidades doadoras.
O FSM é apoiado por um consórcio de fundações corporativas supervisionadas por Doadores Engajados para a Igualdade Global (Engaged Donors for Global Equity). Para mais detalhes, veja Michel Chossudovsky 2016.
Esta organização, anteriormente conhecida como Rede de Financiadores do Comércio e da Globalização (The Funders Network on Trade and GlobalizationFTNG), tem desempenhado um papel central no financiamento de sucessivas instalações do FSM. Desde o início, em 2001, possuía status de observador no Conselho Internacional do FSM.
Em 2013, o representante dos Irmãos Rockefeller (Rockefeller Brothers Fund), Tom Kruse, co-presidiu o comitê de programa da EDGE.
No Rockefeller Brothers Fund, Kruse era responsável pela "Governança Global" através do programa "Prática Democrática". As doações dos Rockefeller para ONGs são aprovadas pelo programa "Fortalecendo a Democracia na Governança Global" (Strengthening Democracy in Global Governance), muito semelhante ao apresentado pelo Departamento de Estado dos EUA.
Um representante da Open Society Initiative for Europe faz atualmente (2016) parte do Conselho de Administração da EDGE. O Wallace Global Fund também consta em seu Conselho de Administração. O Wallace Global Fund é especializado no fornecimento de apoio a ONGs "predominantes" e "meios alternativos", incluindo a Anistia Internacional, Democracy Now! (que apoia a candidatura de Hillary Clinton à Presidência dos EUA). Michel Chossudovsky 2016.
A representative of the Open Society Initiative for Europe currently (2016) sits on EDGE's Board of directors. The Wallace Global Fund is also on its Board of Directors. The Wallace Global Fund is specialized in providing support to "mainstream" NGOs and "alternative media", including Amnesty International, Democracy Now (which supports Hillary Clinton's candidacy for president of the US). Michel Chossudovsky 2016
Em um de seus principais documentos (2012), intitulado Financiadores da Aliança de Rede em Apoio à Organização de Base e Construção de Movimento (Funders Network Alliance In Support of Grassroots Organizing and Movement-Building, ligação não disponível), a EDGE reconheceu seu apoio aos movimentos sociais que desafiam o "fundamentalismo neoliberal de mercado", incluindo o Fórum Social Mundial fundado em 2001:
"Desde a revolta zapatista em Chiapas (1994), passando pela Batalha de Seattle (1999) até a criação do Fórum Social Mundial em Porto Alegre (2001), os anos TINA (There Is No Alternative,  em português 'Não há alternativa') de Reagan e Thatcher foram substituídos pela crescente convicção de que "outro mundo é possível". Contra-conferências, campanhas globais e fóruns sociais têm sido espaços cruciais para articular lutas locais, compartilhar experiências e análises, desenvolver conhecimento especializado, e construir formas concretas de solidariedade internacional entre movimentos progressistas por justiça econômica e ecológica".
Mas, ao mesmo tempo, há uma contradição óbvia nisso tudo: outro mundo não é possível quando a campanha contra o neoliberalismo é financiada por uma aliança de doadores corporativos firmemente comprometidos com o neoliberalismo, e com a agenda militar EUA-OTAN. 
 Os limites da dissidência social são assim determinados pela "estrutura de governança" do FSM, tacitamente acordada com as agências de financiamento no início de 2001. 
"Não há líderes"
O FSM não tem líderes. Todos os eventos são "auto-organizados". A estrutura do debate e do ativismo é parte de um "espaço aberto" (ver Francine Mestrum, The World Social Forum and its governance: a multi-headed monster, CADTM, 27 de abril 2013).
Esta estrutura compartimentada configura-se obstáculo ao desenvolvimento de um movimento de massa significativo e articulado.
Qual a melhor forma de controlar a dissensão popular contra o capitalismo global?
Basta garantir que seus líderes sejam facilmente cooptados, e que as bases não desenvolvam "formas de solidariedade internacional entre os movimentos progressistas" (para usar as próprias palavras de EDGE), minando signitivamente, desta maneira, os interesses do capital corporativo.
O mosaico de oficinas separadas do FSM, a relativa ausência de sessões plenárias, a criação de divisões dentro e entre os movimentos sociais para nem mencionar a ausência de uma plataforma coesa e unificada contra as elites corporativas de Wall Street, contra a falsa "Guerra Mundial ao Terror" patrocinada pelos EUA utilizada para justificar "intervenções humanitárias" dos EUA-OTAN (Afeganistão, Síria, Iraque, Iémen, Líbia, Ucrânia, etc).
O que finalmente prevalece, é um ritual de dissensão que não ameaça a Nova Ordem Mundial. Os que frequentam o FSM em suas bases são, muitas vezes, enganados pelos líderes. Os ativistas que não compartilham o consenso do FSM, são excluídos:
"Ao financiar e organizar a estrutura das políticas para muitas pessoas interessadas e dedicadas trabalhando no setor sem fins lucrativos, a classe dominante consegue cooptar a liderança das comunidades de base, sendo também capaz financiar, contabilizar e avaliar os componentes do trabalho, tão demorados e onerosos que o trabalho de justiça social torna-se virtualmente impossível sob estas condições "(Paul Kivel, You Call this Democracy, Who Benefits, Who Pays and Who Really Decides, 2004, p. 122)
"Outro mundo é possível" é, contudo, um conceito importante que caracteriza a luta dos movimentos populares contra o capitalismo global, bem como o compromisso de milhares de ativistas comprometidos atualmente participando do FSM de Montreal, em 2016. 
O ativismo está sendo manipulado: "Outro mundo é possível" não pode, no entanto, ser alcançado sob os auspícios do FSM que, desde o início, foi financiado pelo capitalismo global e organizado em estreita ligação com seus doadores corporativos e governamentais.
EDGE Board of Directors (2018)
O Conselho de Administração da Edge (The Edge Board of Directors) inclui representantes de grandes fundações e instituições de caridade corporativas, incluindo a Fundação Charles Leopold Mayer (Charles Leopold Mayer foundation), a Fundação Ford (Ford Foundation), o Serviço Mundial Judaico-Americano (American Jewish World Service), a Fundação da Sociedade Aberta (Open Society Foundation), entre outros.+

segunda-feira, 2 de abril de 2018

02 de abril: Dia internacional de conscientização sobre o autismo

Hoje, dia 02 de abril, dia Mundial da Conscientização do AUTISMO, eu, que tenho um filho autista, rendo todas as minhas homenagens a estas pessoas amadas, autênticas... lindas. 

Me lembro com pesar atitudes grotescas como o que fez publicar a coluna Poronga do jornal Pagina 20, assinada por Leonildo Rosas que assina a coluna e é secretário de governo, em 30 de novembro de 2013, na tentativa de me agredir e desqualificar o meu trabalho. Leonildo Rosas escreveu:

Autismo: Lindomar Padilha não enxerga isso. Também nunca foi à Urucum, por exemplo. Prefere ficar a gritar, como uma vivandeira, que a exploração de petróleo fere os interesses dos índios e agride o meio ambiente.

De minha parte, sigo enfrentando as dificuldades e lendo no olhar ou no sorriso de cada um portador de autismo as alegrias de um futuro de igualdade e respeito. Afinal, alguns nascem com olhos claros, outros com olhos escuros; alguns com pele clara, outros compele escura; alguns são héteros, outros homo... o que realmente importa o CARÁTER.

Antes que eu me esqueça: A vida nunca foi fácil para mim, por isso tive que ficar mais forte.

quarta-feira, 28 de março de 2018

DECLARAÇÃO FINAL DO FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DAS ÁGUAS

Nós, construtores e construtoras do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), reunidos de 17 a 22 de março de 2018, em Brasília, declaramos para toda a sociedade o que acumulamos após muitos debates, intercâmbios, sessões culturais e depoimentos ao longo de vários meses de preparação e nestes últimos dias aqui reunidos. Somos mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, das águas e das florestas, representantes de povos originários e comunidades tradicionais, articulados em 450 organizações nacionais e internacionais de todos os continentes. Somos movimentos populares, tradições religiosas e espiritualidades, organizações não governamentais, universidades, pesquisadores, ambientalistas, organizados em grupos, coletivos, redes, frentes, comitês, fóruns, institutos, articulações, sindicatos e conselhos.
Na grandeza dos povos, trocamos experiências de conhecimento, resistência e de luta. E estamos conscientes que a nossa produção é para garantir a vida e sua diversidade. Estamos aqui criando unidade e força popular para refletir e lutar juntos e juntas pela água e pela vida nas suas variadas dimensões. O que nos faz comum na relação com a natureza é garantir a vida. A nossa luta é a garantia da vida. É isso que nos diferencia dos projetos e das relações do capital expressos no Fórum das Corporações – Fórum Mundial da Água.
Também estamos aqui para denunciar a 8º edição do Fórum Mundial da Água (FMA), o Fórum das Corporações, evento organizado pelo chamado Conselho Mundial da Água, como um espaço de captura e roubo das nossas águas. O Fórum e o Conselho são vinculados às grandes corporações transnacionais e buscam atender exclusivamente a seus interesses, em detrimento dos povos e da natureza.
Nossas constatações sobre o momento histórico
O modo de produção capitalista, historicamente, concentra e centraliza riqueza e poder, a partir da ampliação de suas formas de acumulação, intensificação de seus mecanismos de exploração do trabalho e aprofundamento de seu domínio sobre a natureza, gerando a destruição dos modos de vida. Vivemos em um período de crise do capitalismo e de seu modelo político representado pela ideologia neoliberal, na qual se busca intensificar a transformação dos bens comuns em mercadoria, através de processos de privatização, precificação e financerização.
A persistência desse modelo tem aprofundado as desigualdades e a destruição da natureza, através dos planos de salvamento do capital nos momentos de aprofundamento da crise. Nesse cenário, as ações do capital são orientadas pela manutenção a qualquer custo das suas taxas de juros, lucro e renda.
Esse modelo impõe à América Latina e ao Caribe o papel de produtores de artigos primários e fornecedores de matéria prima, atividades econômicas intensivas em bens naturais e força de trabalho. Subordina a economia desses países a um papel dependente na economia mundial, sendo alvos prioritários dessa estratégia de ampliação da exploração a qualquer custo.
O Brasil, que sedia esta edição do FAMA, é exemplar nesse sentido. O golpe aplicado recentemente expõe a ação coordenada de corporações com setores do parlamento, da mídia e do judiciário para romper a ordem democrática e submeter o governo nacional a uma agenda que atenda seus interesses rapidamente. A mais dura medida orçamentária do mundo foi implantada em nosso país, onde o orçamento público está congelado por 20 anos, garantindo a drenagem de recursos públicos para o sistema financeiro e criando as bases para uma onda privatizante, incluindo aí a infraestrutura de armazenamento, distribuição e saneamento da água.
Quais são as estratégias das corporações para a água?
Identificamos que o objetivo das corporações é exercer o controle privado da água através da privatização, mercantilização e de sua titularização, tornando-a fonte de acumulação em escala mundial, gerando lucros para as transnacionais e ao sistema financeiro. Para isso, estão em curso diversas estratégias que vão desde o uso da violência direta até formas de captura corporativa de governos, parlamentos, judiciários, agências reguladoras e demais estruturas jurídico-institucionais para atuação em favor dos interesses do capital. Há também uma ofensiva ideológica articulada junto aos meios de comunicação, educação e propaganda que buscam criar hegemonia na sociedade contrária aos bens comuns e a favor de sua transformação em mercadoria.
O resultado desejado pelas corporações é a invasão, apropriação e o controle político e econômico dos territórios, das nascentes, rios e reservatórios, para atender os interesses do agronegócio, hidronegócio, indústria extrativa, mineração, especulação imobiliária e geração de energia hidroelétrica. O mercado de bebida e outros setores querem o controle dos aquíferos. As corporações querem também o controle de toda a indústria de abastecimento de água e esgotamento sanitário para impor seu modelo de mercado e gerar lucros ao sistema financeiro, transformando direito historicamente conquistado pelo povo em mercadoria. Querem ainda se apropriar de todos os mananciais do Brasil, América Latina e dos demais continentes para gerar valor e transferir riquezas de nossos territórios ao sistema financeiro, viabilizando o mercado mundial da água
Denunciamos as transnacionais Nestlé, Coca-Cola, Ambev, Suez, Veolia, Brookfield (BRK Ambiental), Dow AgroSciences, Monsanto, Bayer, Yara, os organismos financeiros multilaterais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, e ONGs ambientalistas de mercado, como The Nature Conservancy e Conservation International, entre outras que expressam o caráter do “Fórum das Corporações”. Denunciamos o crime cometido pela Samarco, Vale e BHP Billiton, que contaminou com sua lama tóxica o Rio Doce, assassinando uma bacia hidrográfica inteira, matando inúmeras pessoas, e até hoje seu crime segue impune. Denunciamos o recente crime praticado pela norueguesa Hydro Alunorte que despejou milhares de toneladas de resíduos da mineração através de canais clandestinos no coração da Amazônia e o assassinato do líder comunitário Sergio Almeida Nascimento que denunciava seus crimes. Exemplos como esses têm se reproduzido por todo o mundo.
Os povos têm sido as vítimas desse avanço do projeto das corporações. As mulheres, povos originários, povos e comunidades tradicionais, populações negras, migrantes e refugiados, agricultores familiares e camponeses e as comunidades periféricas urbanas têm sofrido diretamente os ataques do capital e as consequências sociais, ambientais e culturais de sua ação.
Nos territórios e locais onde houve e/ou existem planos de privatização, aprofundam-se as desigualdades, o racismo, a violência sexual e sobrecarga de trabalho para as mulheres, a criminalização, assassinatos, ameaças e perseguição a lideranças, demissões em massa, precarização do trabalho, retirada e violação de direitos, redução salarial, aumento da exploração, brutal restrição do acesso à água e serviços públicos, redução na qualidade dos serviços prestados à população, ausência de controle social, aumentos abusivos nas tarifas, corrupção, desmatamento, contaminação e envenenamento das águas, destruição das nascentes e rios e ataques violentos aos povos e seus territórios, em especial às populações que resistem às regras impostas pelo capital.
A dinâmica de acumulação capitalista se entrelaça com o sistema hetero-patriarcal, racista e colonial, controlando o trabalho das mulheres e ocultando intencionalmente seu papel nas esferas de reprodução e produção. Nesse momento de ofensiva conservadora, há o aprofundamento da divisão sexual do trabalho e do racismo, causando o aumento da pobreza e da precarização da vida das mulheres.
A violência contra as mulheres é uma ferramenta de controle sobre nossos corpos, nosso trabalho e nossa autonomia. Essa violência se intensifica com o avanço do capital, refletindo-se no aumento de assassinato de mulheres, da prostituição e da violência sexual. Tudo isso impossibilita as mulheres de viver com dignidade e prazer.
Para as diversas religiões e espiritualidades, todas essas injustiças em relação às águas e seus territórios, caracterizam uma dessacralização da água recebida como um dom vital, e dificultam as relações com o Transcendente como horizonte maior das nossas existências.
Destacamos que para os Povos Originários e Comunidades Tradicionais há uma relação interdependente com as águas, e tudo que as atinge, e que todos os ataques criminosos que sofre, repercutem diretamente na existência desses povos em seus corpos e mentes. Esses povos se afirmam como água, pois existe uma profunda unidade entre eles e os rios, os lagos, lagoas, nascentes, mananciais, aquíferos, poços, veredas, lençóis freáticos, igarapés, estuários, mares e oceanos como entidade única. Declaramos que as águas são seres sagrados. Todas as águas são uma só água em permanente movimento e transformação. A água é entidade viva, e merece ser respeitada.
Por fim, constatamos que a entrega de nossas riquezas e bens comuns conduz a destruição da soberania e a autodeterminação dos povos, assim como a perda dos seus territórios e modos de vida.
Mas nós afirmamos: resistimos e venceremos!
Nossa resistência e luta é legítima. Somos os guardiões e guardiãs das águas e defensores da vida. Somos um povo que resiste e nossa luta vencerá todas as estruturas que dominam, oprimem e exploram nossos povos, corpos e territórios. Somos como água, alegres, transparentes e em movimento. Somos povos da água e a água dos povos.
Nestes dias de convívio coletivo, identificamos uma extraordinária diversidade de práticas sociais, com enorme riqueza de culturas, conhecimento e formas de resistência e de luta pela vida. Ninguém se renderá. Os povos das águas, das florestas e do campo resistem e não se renderão ao capital. Assim também tem sido a luta dos povos, dos operários e de todos os trabalhadores e trabalhadoras das cidades que demonstram cada vez maior força. Temos a convicção que só a luta conjunta dos povos poderá derrotar todas as estruturas injustas desta sociedade.
Identificamos que a resistência e a luta têm se realizado em todos os locais e territórios do Brasil e do mundo e estamos convencidos que nossa força deve caminhar e unir-se a grandes lutas nacionais e internacionais. A luta dos povos em defesa das águas é mundial.
Água é vida, é saúde, é alimento, é território, é direito humano, é um bem comum sagrado.
O que propomos
Reafirmamos que as diversas lutas em defesas das águas dizem em alto e bom som que água não é e nem pode ser mercadoria. Não é recurso a ser apropriado, explorado e destruído para bom rendimento dos negócios. Água é um bem comum e deve ser preservada e gerida pelos povos para as necessidades da vida, garantindo sua reprodução e perpetuação. Por isso, nosso projeto para as águas tem na democracia um pilar fundamental. É só por meio de processos verdadeiramente democráticos, que superem a manipulação da mídia e do dinheiro, que os povos podem construir o poder popular, o controle social e o cuidado sobre as águas, afirmando seus saberes, tradições e culturas em oposição ao projeto autoritário, egoísta e destrutivo do capital.
Somos radicalmente contrários às diversas estratégias presentes e futuras de apropriação privada sobre a água, e defendemos o caráter público, comunitário e popular dos sistemas urbanos de gestão e cuidado da água e do saneamento. Por isso saudamos e estimulamos os processos de reestatização de companhias de água e esgoto e outras formas de gestão. Seguiremos denunciando as tentativas de privatização e abertura de Capital, a exemplo do que ocorre no Brasil, onde 18 estados manifestaram interesse na privatização de suas companhias.
Defendemos o trabalho decente, assentado em relações de trabalho democráticas, protegidas e livre de toda forma de precarização. Também é fundamental a garantia do acesso democrático e sustentável à água junto à implementação da reforma agrária e defesa dos territórios, com garantia de produção de alimentos em bases agroecológicas, respeitando as práticas tradicionais e buscando atender a soberania alimentar dos trabalhadores e trabalhadoras urbanos e do campo, florestas e águas.
Estamos comprometidos com a superação do patriarcado e da divisão sexual do trabalho, pelo reconhecimento de que o trabalho doméstico e de cuidados está na base da sustentabilidade da vida. O combate ao racismo também nos une na luta pelo reconhecimento, titulação e demarcação dos territórios dos povos originários e comunidades tradicionais e na reparação ao povo negro e indígena que vive marginalizado nas periferias dos centros urbanos.
Nosso projeto é orientado pela justiça e pela solidariedade, não pelo lucro. Nele ninguém passará sede ou fome, e todos e todas terão acesso à água de qualidade, regular e suficiente bem como aos serviços públicos de saneamento.
Nosso plano de ações e lutas
A profundidade de nossas debates e elaborações coletivas, o sucesso da nossa mobilização, a diversidade do nosso povo e a amplitude dos desafios que precisam ser combatidos nos impulsionam a continuar o enfrentamento ao sistema capitalista, patriarcal, racista e colonial, tendo como referência a construção da aliança e da unidade entre toda a diversidade presente no FAMA 2018.
Trabalharemos, através de nossas formas de luta e organização para ampliar a força dos povos no combate à apropriação e destruição das águas. A intensificação e qualificação do trabalho de base junto ao povo, a ação e a formação política para construir uma concepção crítica da realidade serão nossos instrumentos. O povo deve assumir o comando da luta. Apostamos no protagonismo e na criação heroica dos povos.
Vamos praticar nosso apoio e solidariedade internacional a todos os processos de lutas dos povos em defesa da água denunciam a arquitetura da impunidade, que, por meio dos regimes de livre-comércio e investimentos, concede privilégios às corporações transnacionais e facilitam seus crimes corporativos.
Multiplicaremos as experiências compartilhadas no Tribunal Popular das Mulheres, para a promoção da justiça popular, visibilizando as denúncias dos crimes contra a nossa soberania, os corpos, os bens comuns e a vida das mulheres do campo, das florestas, águas e cidades.
A água é dom que a humanidade recebeu gratuitamente, é direito de todas as criaturas e bem comum. Por isso, nos comprometemos a unir mística e política, fé e profecia em suas práticas religiosas, lutando contra os projetos de privatização, mercantilização e contaminação das águas que ferem a sua dimensão sagrada.
O Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) apoia, se solidariza e estimulará todos os processos de articulação e de lutas dos povos no Brasil e no mundo, tais como a construção do “Congresso do Povo”, do “Acampamento Terra Livre”, da “Assembleia Internacional dos Movimentos e Organizações dos Povos”, da “Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo”; da campanha internacional para desmantelar o poder corporativo e pelo “tratado vinculante” como ferramenta para exigir justiça, verdade e reparação frente aos crimes das transnacionais.
Convocamos todos os povos a lutar juntos para defender a água. A água não é mercadoria. A água é do povo e pelos povos deve ser controlada.
É tempo de esperança e de luta. Só a luta nos fará vencer. Triunfaremos!
Assinam o documento 36 organizações. As demais entidades do Brasil e do mundo que quiserem subscrever o documento, devem enviar solicitação, até o dia 12 de abril, à Secretaria Operativa do FAMA, pelos e-mails:operativafama@gmail.com/metodologiafama2018@gmail.com.